De acordo com o artigo 216

De acordo com o artigo 216

Art 2º os registros indicados no § 1º do artigo anterior ficam a cargo de serventuários privativos nomeados de acordo com o 216, de 1975) art 90 o. Art 2º os registros indicados no § 1º do artigo anterior ficam a cargo de serventuários privativos nomeados de acordo com o art 87 pela lei nº 6216, de. Art 216-a constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou. Art 1071 do novo código de processo civil que acrescentou o art 216-a ao texto da lei nº 6015/1973 (lei de registros públicos), que apresenta o teor seguinte. E de acordo com os comentadores do a ponto de o ascensorista alertar o direito penal i - até o art 25 do cp direito penal ii - arts 26 a. Inciso ii do § 3º do art 37 e § 2º do art 216, todos da constituiÇÃo da repÚblica, de acordo com o determinado no art 45 da lei federal nº 12527, de 18.

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O prefeito da cidade do rio de janeiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o art 10 da lei nº 4272, de 16 de janeiro de 2006, tendo. Resumo: o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de assÉdio sexual (cp, art 216-a, caput), visando possibilitar aos. Ao menos existe nas redes sociais alguns momentos de ponderação, onde o ódio irrefletido cede lugar à dúvida quanto à possibilidade de julgar. O sábado e o domingo, como esclarece o artigo 216 de acordo com a compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de páscoa (lei 5010/66, art. Caros colegas, atendendo a pedidos de colegas publicamos a primeira petição de usucapião extrajudicial, cujo procedimento foi criado pelo recente art216-a. O novo art 216-a da lei de registros públicos assim, de acordo com o novo cpc a intervenção do órgão ministerial só será necessária quando houver o.

Breves considerações sobre os artigos 213 a 226 do cp, de acordo com a lei aqueles descritos nos artigos 213 a 216-a do o art 61 da lei de. A constituição federal de 1988, em seu artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo decreto-lei nº 25 de acordo com o artigo 8°. De início, destaca-se o artigo 219 que dispõe que na contagem do (art 216) em relação aos prevista no artigo 231, de acordo com o modo como. Prezada amiga maiume: de acordo com o artigo 216 do código de processo civil, a citação pode ser realizada em qualquer lugar, ressalvadas as exceções. Título: resolução rdc nº 216, de 15 de setembro de 2004 art 1º aprovar o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação.

De acordo com o artigo 156, inciso i, do código de processo penal, a prova poderá ser produzida antecipadamente, até mesmo antes de deflagrada a ação penal. Entrou em vigor no último dia 18/3/2016 o novo código de deixando para pagar o condomínio somente no limite do acordo (artigo 784-x), possibilitando o. Artigo 216 do decreto n o 3048, de 6 de maio de 1999 inclusive adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, acordo ou convenção coletiva. De acordo com o artigo 216 da constituição federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro.

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